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Por Herval Sampaio e Joyce Morais

Nessa semana, mais uma vez, a votação da Proposta de Emenda Constitucional da reforma política foi adiada. Diante de mais uma tentativa frustrada em decorrência da ausência de consenso entre os deputados, resolveram fatiar a votação, que agora será analisada ponto a ponto.

E porque isso acontece?

Simples: porque não encontraram uma fórmula para facilitar suas reeleições sem que não cause tanta indignação da sociedade!  http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/969-distritao-aumento-do-fundo-partidario-e-a-cara-de-pau-de-nossos-politicos http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/978-a-forca-do-povo-ainda-pode-ser-sentida

Para que as mudanças já possam estar em vigor nas próximas eleições como eles querem, o Poder Legislativo precisa aprovar a PEC até a primeira semana de outubro, por isso, para os parlamentares, a reforma é hoje uma prioridade no Congresso Nacional e tanto é verdade que eles apesar de não terem conseguido avançar muito pelo interesse que a move, estão insistindo toda semana e o Senado resolveu adiantar algumas questões, como por exemplo, a proposta menos ruim do fundo com outra fonte de receita..

Entretanto, antes que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrasse a sessão de ontem, seus pares resolveram aprovar uma emenda que retira do texto da PEC a previsão de que o Fundo Especial de Financiamento da Democracia receberia 0,5% da receita corrente líquida da União, nas eleições de 2018, o que traduzindo em valores, seria equivalente a R$ 3,6 bilhões, por um outro fundo sem valor definido e que só seria em cada ano eleitoral a partir do orçamento de cada ano.

Sinceramente, não sabemos o que é o pior!

Diante das muitas críticas sobre o valor exorbitante estipulado para o financiamento de campanhas e da forte pressão de juristas, da própria população e alguns parlamentares, os deputados resolveram retirar essa vinculação específica do valor do fundo com das contas do governo. A intenção é que com a supressão dessa parte do texto, o fundo passe mais facilmente pela aprovação, já que pela nova proposta, seu valor precisará ser definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição, dando-nos a impressão de que tal valor será menor, trazendo uma economia nas contas públicas.

E como falamos, é somente impressão, já que pelo que conhecemos, a preocupação será sempre com as suas reeleições! http://novoeleitoral.com/index.php/mais/direito-todos/988-reforma-politica

Além disso, optaram por retirar também o trecho que estabelecia um mandato de dez anos para ministros das cortes superiores, inclusive o Supremo Tribunal Federal, cuja indicação é política. Nesses últimos acontecimentos onde se questiona tanto alguns cargos e sua imparcialidade, nada mais estranho e antirrepublicano que estender um mandato, minimizando a rotatividade dos ocupantes de cargo e a alternância no poder, contudo uma coisa está certa, tal matéria não tem pertinência temática com a matéria, devendo ser enfrentada em outro projeto, também com urgência, ampliando a discussão para forma de indicação dos ministros dos Tribunais Superiores, fazendo prevalecer sempre a meritocracia e não a indicação poliqueira e seus efeitos nocivos!

Frente a tantas proposituras e alterações, é preciso estar atento a cada voto proferido pelos nossos representantes. Se eles foram por nós escolhidos para intercederem por nossos interesses, votarem e proporem por nós, então de igual forma devem ser fiscalizados e cobrados, como já defendemos nos dois textos anteriores sobre o tema e aqui trazidos, como a única maneira de que haja efetivamente uma reforma e não mais uma mentira como sempre afirmamos. http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/784-reforma-politica-que-nao-mexe-estrutura-de-poder-pelo-poder-mais-uma

E não adianta propor qualquer alteração para depois dizer que mudou. A modificação na legislação tem que realmente existir, mas antes de tudo deve ser uma mudança que alcance a democracia, que seja pensada e executada de forma a resguardar a cidadania, valorizando a efetiva escolha do povo e não o direcionamento que os nossos tradicionais políticos estão insistindo. Reforma que não reforma e só deforma ou reforma que traz retrocessos, não pode ser aceita pelo povo e a luta contra tudo isso sempre existirá de nossa parte e deve ser sempre do povo!

A discussão dos principais pontos do texto só deverá ser retomada na próxima terça-feira, dia 29, podendo inclusive trazer novas alterações ao documento em debate, portanto, é necessário que estejamos atentos às propostas e ao que os parlamentares estão buscando aprovar. Não podemos permitir que mudanças na legislação, mais uma vez, colidam com o espírito republicano e democrático que toda lei deve ter e aqui no país, não vem sendo, infelizmente, a regra geral.

Ou alguém acha que também somos conspiradores e que a reforma que está se debatendo, no momento, atende aos verdadeiros interesses de um sistema político que precisa ser finalmente alterado? .

Nós vamos continuar nossa luta respondendo ao último questionamento, continua mudando para potencializar a estrutura do poder pelo poder, mantendo seus privilégios!