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"Envenenado por uma lei eleitoral propícia à fragmentação e proliferação de partidos destituídos de substância, o País perdia, sem remédio, a confiança em instituições a tal ponto inadequado ao seu temperamento e às suas tradições[1]."  

O dramaturgo romano Publius Terentius Afer, na obra Heaautontimorumenos, eternizou há muito o ensinamento “Homo sum: humani nil a me alienum puto[2]. O que está por trás da frase é convicção na fraternidade humana, na solidariedade e compreensão como política entre os povos, palavras que hoje parecem ter sido olvidadas do léxico da opinião pública; doutro modo, investe-se em sentimentos coléricos que contaminam o discernimento coletivo e destroem qualquer possibilidade de juízo racional acerca dos temas instados pelos problemas da vida cotidiana. Na verdade, não existe nenhuma novidade sobre esse momento de pulverização das instituições, assim como também não é novidade o que está na iminência de acontecer se tomarmos por base a experiência histórica, qual seja, um regime autocrático.

O alicerce de sustentação dos regimes com essa natureza (ditatorial) é a irracionalidade como elemento de integração da política, encontrada nas correntes antiintelectuais do século XIX e início do XX. Os grandes defensores dessa forma de exercício de poder argumentam, de modo nada sutil, o inconveniente da expansão da democracia, notadamente após a Revolução Industrial, com a inserção das massas no processo de decisão política, o acúmulo de tarefas por parte do Estado e insuficiência ou ineficiência dos mecanismos intelectuais de racionalização da política por meio do embate ideológico, tudo isso conformado, de maneira muito precária, na amalgama de opiniões individuais que compõem a volonté générale.

Os termos utilizados acima aparentam estar distantes da realidade hodierna, mas é apenas uma impressão equivocada. Se, em vez de “o inconveniente da expansão da democracia”, fosse “a necessidade de tragar certos segmentos sociais, retirando-os das intervenções políticas”; se, de “acúmulo de tarefas por parte do Estado”, utilizássemos “o Estado brasileiro é maior do que o necessário”; se, em substituição a “insuficiência ou ineficiência dos mecanismos intelectuais de racionalização da política por meio do embate ideológico”, usássemos “a política é ineficiente em razão dos seus próprios instrumentos de decisão – notadamente ‘os políticos’ – que embargam a vida nacional e submete os interesses dos brasileiros ao poder pelo poder com o escopo de manter redes de influências políticas e eleitorais”, o senso comum concordaria ipsis litteris com esses postulados. 

Ocorre que o pensamento autoritário, seja qual for a bandeira empunhada, alimenta-se da mesma fonte valorativa que ataca as instituições republicanas, como exemplificado suso, e que hoje encontra-se, corriqueiramente, transitando por entre as mais variadas porções da sociedade civil brasileira. Ainda nesse esteio, exsurge a figura do César como único capaz de aplacar as agruras por que todos passam, “sob a fascinação da personalidade carismática[3]. Extrai-se o panóptico de onde se vigia a democracia e em seu lugar se estabelece uma venda acobertadora das angústias, à medida que o destino do povo está tutelado por um salvador, transformando-se em uma espécie de teologia das formas políticas.

O elemento irracional, como fator constante da política, campeia desde há muito como prática, seja qual for o regime político adotado; cite-se o exemplo da vetusta Roma dos Césares, a “panem et circenses”, com seus jogos doentios, inebriando as massas dessedentadas por sangue, e não raro, dos seus próprios cidadãos; saltando alguns séculos, em direção à década de 70 do século XX, Emílio Garrastazu Médici, da linha dura, o mais cruel dentre todos os repressores que governaram o Brasil durante a ditadura militar, gozou de grande popularidade quando utilizou os mesmos artifícios dos antigos romanos, dadas as proporções, na esteira do mito soreliano[4] ou dos ensinamentos de Karl Marx (“ópio do povo”), na Copa do Mundo de 70 em que o Brasil foi campeão – existe uma famosa foto em que Pele aparece ao lado de Médici erguendo a taça Jules Rimet –, sendo que o regime militar explorou fortemente essa conquista futebolística como propaganda política do ‘êxito’ do poder estabelecido.

Francisco Campos, grande teórico do regime totalitário, diz que o “irracional é o instrumento de integração política total, e o mito que é a sua expressão mais adequada, a técnica intelectualista de utilização do inconsciente coletivo para o controle político da nação[5]. O mito, acima falado, não é aquele de natureza sobrenatural e sim da simbolística envolvida entorno de algum tema, como, por exemplo, a figura do salvador, daquele que resolverá todos os problemas do povo, ou o mito do próprio Estado – “Tutto nello Stato, niente fuori dello Stato, nulla contro lo Stato[6], Benito Mussolini ou “Dove c’è libertà non c’è Stato”[7], Vladimir Ilyich Ulyanov (Lenin) – etc., elegendo-se também, não raras vezes, um bode expiatório onde se deposita todas as inculpações das vicissitudes por que passa o povo – em Alemanha, foram os judeus; em Itália, os políticos.

Para não ficar apenas em exemplos internacionais, o Brasil, quando do fim do mandato de Getúlio Vargas na década de 50, com as fortes críticas de suposta corrupção ao regime varguista por Carlos Lacerda (udenista), vivenciou-se o mesmo fenômeno; o ato político de suicídio por parte de Getúlio Vargas reverteu o quadro desfavorável a ponto de os que vibraram com as acusações contra Vargas, em um momento – o principal veículo responsável pelo ataque era a Tribuna da Imprensa (onde Carlos Lacerda trabalhava) –, destruírem o veículo de imprensa responsável pelo seu suicídio, em outro. Visualiza-se que o movimento irracional possui dupla face, serve tanto para acusar quanto para absolver.      

Tomando por base essas informações, os que se arvoram em defesa da volta à ditadura (ou intervenção militar) apegam-se a esse rafado mecanismo de dominação que aposta num sistema de governo cesarista, de face geralmente carismática, que substitui o processo de decisão da sociedade civil – é, de certa forma, cômodo, haja vista extrair do cidadão as responsabilidades que num regime democrático são indelegáveis, como o direito de escolher seus representantes por intermédio do voto secreto, direito, periódico e universal – para um grupo ou para uma só pessoa. Além disso, o moralismo difuso germinado pela opinião pública (veículos de comunicação de massa, principalmente) – muitas vezes com interesses escusos por debaixo – em resposta às barafundas dos Poderes do Estado, é campo fértil para cultivar o pensamento autocrático como único meio idôneo para solucionar os problemas do País.

Nessa quadra de século, diga-se, não há diferença entre o irracionalismo praticado pelos romanos em seus “jogos vorazes” e o Fla-Flu da Lava Jato com torcida organizada em ambos os lados no pay-per-view para destruir os partidos políticos – seja qual for sua matriz ideológica, uns mais que outros, obviamente –, inclusive, dentro do Ministério Público e do Poder Judiciário com seus vazamentos, o que está aniquilando as estruturas republicanas a pretexto de se buscar a justiça. É precisamente a ausência de limites, o desrespeito às instituições e a pulverização dos direitos fundamentais o que caracteriza (ou não) um Estado com regime autocrático. Ocorre que é, ao inverso, o fortalecimento dos partidos e sua pluralidade a remição da democracia brasileira do seu estado de abulia. 

A falta de memória histórica extrai as lentes do erro dos olhos dos seus agentes, reiterando-se, inadvertidamente, atitudes equivocadas e que não passaram(ão) ao implacável julgamento dos tempos, como o exemplo bíblico entre Jesus e Barrabás, ocasião que Pôncio Pilatos deixou a critério da massa escolher quem deveria ser libertado. Sem titubear, a turba excitada indicou Barrabás e o resultado todos sabem: condenaram Jesus, como o impolido Dâmocles a segurar a espada de Dionísio! 

[1] CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2001, p. 43

[2] “Sou homem: nada que é humano me é estranho”.

[3] CAMPOS, Francisco. Op. Cit., p. 23.

[4] GIANINAZZI, Willy. Naissance du Mythe Moderne – Georges Sorel et la crise de la pensée savante. France: Éditions de la Maison des sciences de l’homme, 2006.

[5] CAMPOS, Francisco. Op. Cit., p. 19.

[6] “Tudo para o Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado” (tradução do autor).

[7] “Onde há liberdade não há Estado” (tradução do autor).