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O parlamento, como se sabe, é o espelho da sociedade. Reflete exatamente todos os problemas e angústias vivenciados no cotidiano, pois o titular do mandato legislativo é a pessoa mais próxima do eleitor, do cidadão, do contribuinte, do necessitado e daquele que mais precisa do amparo estatal.

Esta sociedade está em fase de transformação e de adaptação a uma realidade da qual faz parte, inclusive, uma nova visão do funcionamento do setor público, a partir da correção dos próprios erros cometidos coletivamente. No passado recente, firmou-se o entendimento de que é preciso levar vantagem em tudo que se faz.

O famoso jeitinho brasileiro ocupou um espaço significativo na vida nacional, desde as pequenas infrações socialmente aceitáveis, toleráveis, até os maiores escândalos do país. Embora não admitido abertamente, eventuais desvios já iniciam na base desta mesma sociedade que reclama dos políticos, chegando a ser praticada nos altos escalões de Governo, com uma naturalidade que impressiona.

O debate nacional hoje é justamente o alcance e as consequências positivas dessas transformações que passará o país após todo esse processo longo de investigação, julgamentos e condenações. A atividade política será igualmente alterada, certamente para melhor.

A sociedade mudando, o parlamento mudará na mesma linha. Os parlamentares devem encontrar, a partir de agora, um campo fértil para enriquecer o debate, o confronto salutar de ideias, a luta constante pela melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pela administração. A discussão deve ser travada no âmbito democrático das Câmaras Municipais e não em tribunais, audiências judiciais, processos de toda natureza.

O parlamento tem muito a fazer e contribuir com este novo mundo que se busca gerar com a readaptação dos objetivos nacionais. A Lei de Gerson, tão famosa e utilizada, deve ser uma lembrança do passado nada republicano que um país gigante, com todas as possibilidades de tornar-se uma potência mundial, fez uso de forma equivocada. O que vale é o trabalho, o esforço, a dedicação de uma nação inteira para construir seu futuro. E este futuro passa por leis, normas, regramentos e posições de vereadores municipais.

Gladimir Chiele  
Advogado, especialista em direito público e Sócio diretor da CDP - Consultoria em Direito Público

Fonte: Revista em Evidência
União dos Vereadores do Brasil