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Eleições 2018

Ministro Tarcisio Vieira não conhece de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto não conheceu,...

TSE altera resolução que trata da arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e...

Foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º), a Resolução TSE nº...

Urna eletrônica: vantagens e desvantagens da adoção do voto eletrônico

O sistema eletrônico de votação foi implantado no Brasil a partir do ano de 1996, quando as urnas...

Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018

A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida a partir desta...

Convenções partidárias

Convenção partidária é um evento interno de deliberação de um partido político, onde são decididas...

Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC)

Indianara Cavalcante e Márcio Oliveira Uma das mudanças promovidas pela reforma política realizada...

Código Eleitoral completa 53 anos neste domingo (15/07)

Neste domingo (15), o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completa 53 anos de vigência. Resultado...

Eleições 2018: confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito

A partir deste sábado (07/07), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar...

Eleições 2018: acordo para não proliferação de notícias falsas conta com assinatura de 28 partidos

O acordo de colaboração firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a manutenção de um...

Eleições 2018: TSE e partidos firmam acordo de não proliferação de notícias falsas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, e representantes de dez...

TSE: Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV devem reservar o mínimo de 30% para candidaturas...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite desta terça-feira (22), que os...

Partidos tem até o dia 13/04 (sexta-feira) para enviar relações de filiados

Os partidos políticos tem até o dia 13 de abril próximo (sexta-feira) para encaminhar à Justiça...

Opinião

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final.

A possibilidade de financiamento coletivo significa autorização para adiantamento da campanha? A...

É razoável que Juízes e Membros do Ministério Público possam se candidatar?

A resposta a essa indagação não é tão simples como aparenta ser. Primeiro, não pode ser dada com...

Tempo de propaganda no rádio e TV

O período eleitoral das convenções vai de 20 de julho a 05 de agosto. Nesse intervalo ganha...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte X

Como o eleitor vai entender um pedido de apoio político nessa fase do processo eleitoral? Será que...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte IX

Se as prévias partidárias não acontecem como previsto na legislação, porque a preocupação em vedar...

Caso Lula: argumentos prós e contras ao registro de candidaturas e seus efeitos

O registro de candidatura de uma forma simplificada é a afirmação da justiça eleitoral de que o...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VIII

Como deve se envolver o povo, nessa prévia discussão de ideais partidários, sem que haja o...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VII

Dá para continuar acreditando nas pessoas que participam de nossa política, no sentido amplo do...

Que se puna um a um e não a todos!

Muito antes da publicação do provimento nº 71 da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, de lavra...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VI

A efetiva democracia não teria como pressuposto uma prévia discussão de ideias e escolhas feitas...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte V

O que devemos fazer para que nossos políticos deem mais atenção aos partidos políticos que fazem...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte IV

Quais os fundamentos para se permitir, nesse momento, uma antecipação de contato com o eleitor sem...