Offcanvas Section

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A Escola Judiciária Eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) juntamente com a Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco) que tem como Diretor-Geral o advogado Carlos Neves Filho resolveram promover o seu I CONGRESSO PERNAMBUCO DE DIREITO ELEITORAL, que será realizado nos dias 06 e 07 de julho e possui como Coordenadores Científicos Walber de Moura Agra, Professor, Procurador do Estado e Advogado Eleitoral, e Joelson Dias, Professor, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Advogado com atuação nos Tribunais Superiores.

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), o indeferimento da candidatura de Antônio Roque Longo (DEM), eleito prefeito em Apuí, no Amazonas. Roque obteve 4.529 votos na eleição, correspondendo a 62,96% dos votos dados a candidatos.

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Está oficialmente aberto o Concurso Público 2017 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21/6), o edital que determina a realização do certame. As inscrições serão abertas no próximo dia 6 de julho e encerradas em 24 de julho. A aplicação das provas é prevista para o dia 20 de agosto de 2017.

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O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve multa aplicada ao Facebook pelo juiz de 1º grau na tarde desta terça-feira (20). Inicialmente, a Justiça Eleitoral aplicou multa diária no mínimo legal de R$ 5 mil, mas como a decisão não foi cumprida no prazo legal de 48 horas, a Justiça elevou para o valor diário de R$ 50 mil.

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