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Onze municípios de quatro estados (AP, RS, MG e MT) realizam novas eleições hoje (12/03) para eleger prefeitos e vice-prefeitos.  Nesses locais, os candidatos mais votados no pleito de outubro de 2016 tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.

O comparecimento às urnas é obrigatório para eleitores dos municípios para os que têm entre 18 e 70 anos de idade, e facultativo para eleitores entre 16 anos e 18 anos incompletos e os com mais de 70 anos. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

Rio Grande do Sul

Seis municípios do Rio Grande do Sul, Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul, terão novas eleições para eleger prefeitos e vice-prefeitos. A nova escolha se faz necessária porque, nesses locais, os candidatos mais votados no pleito de outubro de 2016 tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.

Arvorezinha (RS)

As novas eleições em Arvorezinha ocorrerão após o indeferimento do registro de candidatura de Sergio Reginatto Velere, da coligação PDT/PT, mais votado em outubro do ano passado. Ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) após ter sido condenado, em 2008, por contratar serviços de uma oficina mecânica da cidade sem abertura de procedimento licitatório durante o seu primeiro mandato de prefeito.

No próximo domingo, concorrerão à prefeitura dois candidatos: Jaime Talietti Borsatto (PP), tendo como vice Tiago Santi Fornari (PP), da coligação “Unidos por um futuro melhor”; e Rogério Felini Fachinetto (PDT), vice Elisabete Bonet de Mello Musselin (PDT), da coligação “Quero mais para o meu povo”.

Butiá (RS)

Paulo Almeida, candidato mais votado em Butiá nas eleições de outubro passado, teve o seu registro de candidatura indeferido porque as contas relativas aos anos 2009, 2010 e 2011, quando ele esteve à frente da Fundação Municipal da Saúde de Butiá, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Concorrerão às novas eleições Daniel Pereira de Almeida (PT), vice Luís Carlos dos Santos Vieira (PSD), pela coligação “Frente Ampla”; e Fernando Ruskowski Lopes (PP), vice Jefferson Salatiel da Silva Vieira (PSB), pela coligação “Construindo um novo caminho”.

Gravataí (RS)

O TRE-RS indeferiu o registro de candidatura do candidato mais votado de Gravataí, Daniel Bordignon, por conta de sua condenação por improbidade administrativa. Em 2012 ele foi processado por ter contratado, sem concurso público, 1.292 pessoas durante dois mandatos no comando da prefeitura do município.

Agora, o pleito será disputado por seis candidatos: Anabel Lorenzi (PSB), vice Dilamar de Souza Soares (PSD), pela coligação “Unidos para mudar”; Marco Aurelio Soares Alba (PMDB), vice Áureo Muniz Tedesco (PSDB), pela coligação “Gravataí não pode parar”; Rafael Linck Moehlecke (PSOL), vice Ruan dos Santos Martins (PSOL); Rosane Massulo da Silva Bordignon (PDT), vice Alexsander Almeida de Medeiros (PDT), pela coligação “A feliz cidade vai voltar”; Sadao Makino (PSTU), vice Ivan Coelho Misiuk (PSTU); e Valter Amaral (PT), vice Beatriz Pereira Prestes (PT).

Salto do Jacuí (RS)

Três condenações, sendo uma criminal contra a fé-pública por órgão colegiado da Justiça, outra por rejeição de contas de 2007 pela Câmara de Vereadores e a terceira por ação civil pública por improbidade administrativa, tornaram inelegível o candidato mais votado nas eleições municipais de 2016 em Salto do Jacuí, Lindomar Elias.

Concorrerão à prefeitura no próximo domingo Claudiomiro Gamst Robinson (PDT), tendo como vice Jucemar Cecília de Moraes Zimmer (PMDB), da coligação “Unidos pelo Salto”; e Altenir Rodrigues da Silva (PP), vice Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes (PP), da coligação “Para fazer mais e melhor”.

São Vendelino (RS)

Régis Fritzen, o candidato mais votado em outubro para a prefeitura de São Vendelino, teve o registro de sua candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral por conta de uma condenação por improbidade administrativa, que data de 2015. O motivo da condenação foi a nomeação de funcionários sem concurso público.

No próximo domingo, dois candidatos disputarão a preferência dos eleitores pela prefeitura: Caren Isabel Schneider Dalcin (PMDB), vice Jair Fernando Baumgratz (PMDB), e Evandro Luiz Scheider (PTB), vice Margarete Maria Kurmann Gosenheimer (PTB).

São Vicente do Sul (RS)

Jorge Valdeni Martins, que foi o candidato mais votado em São Vicente do Sul, teve as suas contas do exercício de 2011 julgadas irregulares, além de ter contra si condenações por crimes contra a Administração Pública. Por isso, foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral e teve o registro de sua candidatura à prefeitura da cidade indeferido.

Os candidatos Fernando da Rosa Pahim (PP) e seu vice Lidiandro Matteo Pozebon (PDT), da coligação “União por São Vicente”; e Paulo Sérgio Rodrigues Flores (PMDB) e seu vice Vagner Totti Martins (PTB), da coligação “Renovação, trabalho e tranparência”, disputarão a prefeitura nas novas eleições do próximo domingo.

Amapá

A eleição suplementar para o cargo de prefeito e vice-prefeito de Calçoene, a 374 quilômetros de Macapá (AP), a ser realizada neste domingo (12 de março), terá quatro candidatos. O novo pleito acontece na cidade após a Justiça Eleitoral ter anulado a votação de 2 de outubro de 2016.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), a medida foi necessária por causa do indeferimento do registro de candidatura de Reinaldo Santos Barros (PDT) e de seu vice, Antônio de Souza Pinto, do mesmo partido, que foram os mais votados à época.

São candidatos ao novo pleito Dr. Lindoval (PSC); Evaldo (do PV); Gracilene Barros (PMB) e Jones (PPS). O colégio eleitoral de Calçoene é formado por 7.423 eleitores e a votação acontecerá das 8h às 17h em oito locais da cidade e distritos.

Mato Grosso

Os quase três mil eleitores do município de Conquista D’Oeste, em Mato Grosso, irão às urnas novamente no próximo domingo (12) para a escolha do prefeito e vice-prefeito da cidade. As novas eleições decorrem da anulação do pleito realizado em outubro do ano passado. 

Nas Eleições Municipais 2016, das três coligações que concorreram ao Executivo municipal, duas tiveram os registros indeferidos pelo juiz da 61ª Zona Eleitoral e disputaram o pleito sub judice. Após o trânsito em julgado dos recursos no Tribunal Regional Eleitoral mato-grossense (TRE-MT), os votos recebidos por essas chapas majoritárias foram anulados pela Justiça Eleitoral.

Como a soma dos votos obtidos pelas duas chapas indeferidas ultrapassa a marca dos 50% dos votos válidos no município, faz-se necessária nova eleição, conforme previsto no artigo 224 do Código Eleitoral.

Concorrerão à votação de domingo a Coligação "Juntos por Conquista" (PMDB/PT/SD/PRB/PPS e PV), formada por José Carlos de Oliveira (candidato a prefeito) e Valdeci José Ferreira (vice-prefeito); e a Coligação "A força vem do nosso povo” (PSDB/PP/PDT/PSC/PR/DEM/PSB e PSD), formada por Maria Lucia de Oliveira Porto (candidata a prefeita) e Daniel de Menezes (vice-prefeito).

Minas Gerais

Os eleitores das cidades mineiras de Alvorada de Minas, Ervália e São Bento Abade voltarão às urnas neste domingo (12) para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Nesses municípios, o pleito de 2016 para o referido cargo eletivo foi anulado pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu a maioria dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

Alvorada de Minas (MG)

Em Alvorada de Minas, o candidato a prefeito mais votado em outubro de 2016, Danilio Cléssio Ferreira, da coligação PTB/DEM/PV/PTdoB/SD, teve seu registro indeferido. A Justiça Eleitoral entendeu que, apesar de Danilio ter se desincompatibilizado do cargo de secretário municipal, não se afastou das funções, tendo praticado atos como servidor público no período vedado. A inelegibilidade que fundamentou a decisão é a prevista no artigo 1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº 64/1990.

Concorrem no pleito deste domingo três candidatos. Carlos Frederico Caldeira de Abreu (PMDB) é veterinário, tem 47 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e tem como vice De De Xisto. Já Cleber Bosco Padilha, o Cleber do Esporte, é o candidato da coligação “Unidos por Alvorada” (PTdoB/PHS), é professor de ensino médio, tem 39 anos, natural de Serro (MG) e tem como vice João Pedro. O agrônomo Vitor Hugo Ferreira dos Santos, o Vitor de Salvador, concorre pela coligação “Unidos com a Força do Povo” (SD/PP/DEM/PDT), tem 36 anos, também é natural de Serro (MG) e tem como candidato a vice-prefeito Cristiano Tibúrcio.

Ervália (MG)

No caso do município de Ervália, na Zona da Mata mineira, o candidato a prefeito mais votado no ano passado, Edson Rezende (DEM), teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral em razão de contas públicas rejeitadas. A inelegibilidade que baseou a decisão é a do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar 64/1990.

São dois os concorrentes à Prefeitura de Ervália no pleito deste domingo: Alex Ruela de Almeida, da coligação “Unidos por Ervália” (PSDB/PR/PSB/SD), é empresário, tem 46 anos, é natural de Visconde do Rio Branco (MG) e tem como vice Luciano Caetano de Andrade, o Luciano do Periquito; e Eloisio Antonio de Castro (DEM), o Eloisio Cunha, da coligação “Rumo aos Novos Tempos” (DEM/PT), comerciante, 48 anos, natural de Ervália e que tem como candidato a vice José Mauro Godinho (PT).

São Bento Abade (MG)

A rejeição de contas públicas também foi o motivo para o indeferimento do registro da candidata mais votada para a Prefeitura de São Bento Abade, Janete Rezende Silva, da coligação “Renovar para Crescer” (PRB/PRTB/PT/PSDC/PTdoB).

Três candidatos concorrem ao cargo de prefeito da cidade do sul de Minas na votação de domingo. Eneias Machado de Souza, trabalhador metalúrgico e siderúrgico, 32 anos, natural de São Bento Abade, concorre pela coligação “Renovação” (PTB/PR) e tem como vice Luizinho do Antonio Chico. Pelo PDT, concorre José Roberto Furtado, o Nonô, 64 anos, carpinteiro, nascido em São Bento Abade, que tem como vice Lauro Izidoro da Silva. E pela coligação “Renovar para crescer” (PRTB/PT), concorre Jane Rezende Silva Elizei, a Jane irmã da Janete, de 45 anos, agente administrativa, nascida em Três Corações (MG), cujo vice é Adélio.

Fonte: www.tse.jus.br