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Veja as principais notícias dos Tribunais Eleitorais nos últimos dias.

TSE: TPS 2017 será em novembro e terá planos de ataque à urna eletrônica

O Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação, que será utilizado para as eleições de 2018, será realizado de 28 a 30 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse teste constitui parte do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. O prazo para inscrição termina no dia 10 de setembro.

Durante o TPS, os investigadores inscritos apresentam e executam planos de ataque aos componentes externos e internos da urna eletrônica. A segurança do sistema eletrônico de votação é feita em camadas. Por meio de dispositivos de segurança de tipos e com finalidades diferentes, são criadas diversas barreiras que, em conjunto, não permitem que o sistema seja violado. Qualquer ataque causa um efeito dominó e a urna eletrônica trava, não sendo possível gerar resultados válidos.

Fontehttp://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Agosto/tps-2017-sera-em-novembro-e-tera-planos-de-ataque-a-urna-eletronica 

TRE-AC inicia o uso do PJE nesta sexta-feira, 18

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) iniciou efetivamente o uso do Processo Judicial Eletrônico nesta sexta-feira, 18, autuando o primeiro procedimento na ferramenta. Trata-se de um documento fictício que tramitará dentro do Tribunal, com o objetivo de testar todas as funcionalidades do sistema. A Secretária Judiciária do Tribunal, Luciana Arruda, ressalta, todavia, que processos judiciais e administrativos já podem ser incluídos no sistema para tramitação.

A Resolução n. 1.718 alterada pela Resolução n. 1.723, ambas do TRE-AC, determinaram que, de 14 a 30 de agosto deste ano, o PJE já estaria disponível, de forma facultativa, para as classes administrativas do Tribunal. Somente a partir de 31 de agosto é que se torna obrigatório o uso da ferramenta para essas classes. No caso dos feitos jurisdicionais, a facultatividade é de 14 de agosto a 5 de novembro. A partir de 6 de novembro todas as classes previamente aprovadas pelo TSE deverão utilizar o PJE.

Fonte: http://www.tre-ac.jus.br/imprensa/noticias-tre-ac/2017/Agosto/tre-ac-inicia-o-uso-do-pje-nesta-sexta-feira-18 

TRE-AL: Apenas 0,80% dos diretórios partidários alagoanos se cadastraram no SPCA

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais solicitando providências para que os diretórios estaduais e municipais dos partidos se cadastrem no Sistema de Prestação de Contas Anual dos Partidos Políticos (SPCA). Em Alagoas, dos 2.389 diretórios, apenas 19 se cadastraram no sistema (0,80%). Em todo o Brasil, existem 116.875 representações partidárias e apenas 2.127 estão no SPCA.

Assim que recebeu a comunicação oficial do TSE, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) expediu ofícios para os presidentes dos diretórios estaduais dos partidos políticos orientando para que o cadastro no SPCA seja feito até o final do mês de agosto. Outro ofício circular também foi expedido para todos os juízes eleitorais alagoanos solicitando que os diretórios municipais sejam notificados quanto à utilização obrigatória do sistema.

Fontehttp://www.tre-al.jus.br/imprensa/noticias-tre-al/2017/Agosto/prestacao-de-contas-apenas-0-80-dos-diretorios-partidarios-alagoanos-se-cadastraram-no-spca 

TRE-AP: Justiça Eleitoral transfere sede da 11ª Zona Eleitoral

A sede da 11ª. Zona Eleitoral do Município de Serra do Navio será transferida para o município de Pedra Branca do Amaparí. O processo administrativo nº 57-35.2017.6.03.0000/TRE/AP, que trata de Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento, teve como relator o juiz Léo Furtado, e foi aprovado durante a sessão administrativa desta segunda-feira (14), no plenário do TRE-AP.

A mudança se deu em consonância com a Resolução nº 1126/2017 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, publicada no DOE de 10/02/2017, que dispõe acerca da desinstalação da Comarca de Serra do Navio.

Fontehttp://www.tre-ap.jus.br/imprensa/noticias-tre-ap/2017/Agosto/no-amapa-justica-eleitoral-transfere-sede-da-11a-zona-eleitoral 

TRE-AM: Lei seca em todo o Estado a partir das 2 da manhã de domingo, 27.08, dia da eleição

A Portaria conjunta 610/2017, assinada pelo Presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões e pelo Secretário de Segurança Pública, Dr. Sérgio Lúcio Fontes, define o horário em que vigora a Lei Seca.

Entre as 2h e 18h do dia 27.08 (domingo), o consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no Estado do Amazonas.

Fontehttp://www.tre-am.jus.br/imprensa/noticias-tre-am/2017/Agosto/lei-seca-em-todo-o-estado-a-partir-das-2-da-manha-de-domingo-27-08-dia-da-eleicao 

TRE-BA: Recadastramento biométrico já pode ser agendado para os meses de agosto e setembro em Jequié

Eleitores de Jequié já podem agendar o seu recadastramento biométrico para atendimento nos meses de agosto e setembro. Há vagas e horários disponíveis a partir do dia 28/8 até 29/9, das 15h às 18h. Ao todo foram disponibilizadas 1.968 vagas, sendo 1.056 para este mês e 912 para o mês de setembro.  

Para agendar, os interessados deverão acessar o site do TRE (www.tre-ba.jus.br) e seguir, por meio do menu principal, o caminho: Eleitor > Agendamento Biometria.  O eleitor deverá informar o número do título de eleitor ou dados pessoais (nome completo, data de nascimento, nome do pai e da mãe). Além disso, é necessário informar número de telefone para contato. A partir daí, basta selecionar a cidade (Jequié) e escolher entre os dias e horários disponíveis. 

Fontehttp://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2017/Agosto/recadastramento-biometrico-ja-pode-ser-agendado-para-os-meses-de-agosto-e-setembro-em-jequie 

TRE-CE anuncia extinção de 18 zonas no interior e remanejamento de 4 para a capital

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, apresentou aos juízes da Corte do TRE, na manhã desta quarta-feira, 16/8, o resultado do estudo elaborado pelos servidores do tribunal, baseado nas Resoluções. nº 23.520/2017 e nº 23.512/2017 do Tribunal Superior Eleitoral, que determinam o rezoneamento em todos os estados brasileiros. No Ceará, o estudo baseado nos critérios definidos pelo TSE, apontou a extinção de 18 zonas no interior do estado e o remanejamento de 4 dessas zonas para a capital. 

Os juízes da Corte da Justiça Eleitoral do Ceará aprovaram, por unanimidade a Resolução TRE-CE nº 661/2017 (arquivo PDF) que será enviada ao TSE para análise e aprovação do rezoneamento que reduzirá de 123 para 109 o número de zonas eleitorais em todo o Estado do Ceará, sendo que, em Fortaleza, aumentará de 13 para 17 o total de zonas. 

Fontehttp://www.tre-ce.jus.br/imprensa/noticias-tre-ce/2017/Agosto/tre-anuncia-extincao-de-18-zonas-no-interior-e-remanejamento-de-4-para-a-capital 

TRE-DF: Eleitores do Gama Leste terão que trocar seus títulos eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal informa que os  eleitores que votam no Gama Leste devem trocar seus títulos eleitorais porque, com o objetivo de melhorar os serviços, alterou a competência das Zonas Eleitorais dessa Região, que passaram a fazer parte da 17ª Zona Eleitoral.

A troca deverá ser realizada na sede da 17ª Zona Eleitoral – Área Especial 11 do Setor Central – Lado Leste que é onde funcionava a 4ª Zona Eleitoral. A substituição é necessária por que houve mudança na Zona Eleitoral e no número da seção. Mas, não houve mudança no local de votação, todos os eleitores continuam votando nos mesmos locais que votavam anteriormente. Os eleitores deverão comparecer aos cartórios portando um documento de identificação oficial para a troca do título de eleitor.

Fontehttp://www.tre-df.jus.br/imprensa/noticias-tre-df/2017/Agosto/eleitores-do-gama-leste-terao-que-trocar-seus-titulos-eleitorais 

TRE-ES aprova estudo de remanejamento de zonas eleitorais

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) aprovou, na sessão administrativa extraordinária desta terça-feira, (15), proposta para reduzir de 59 para 51 o número de zonas eleitorais em todo o estado.

De acordo com o estudo foi indicada a extinção dos cartórios eleitorais localizados em Mantenópolis/Alto Rio Novo, Mucurici/Ponto Belo, Colatina/São Roque do Canaã, Linhares/Sooretama, São Mateus/Jaguaré, Dores do Rio Preto/Ibitirama, Presidente Kennedy, Pedro Canário, Cariacica (58aZE). A presidência do TRE-ES garantiu que o eleitor não será prejudicado, já que os locais de votação serão mantidos para as próximas eleições.

Das nove zonas eleitorais extintas, duas tiveram nova configuração: a 28ª (Muqui/Jerônimo Monteiro/Atílio Vivácqua) e a 41ª (Jaguaré/Sooretama).

Fontehttp://www.tre-es.jus.br/imprensa/noticias-tre-es/2017/Agosto/tre-es-aprova-estudo-de-remanejamento-de-zonas-eleitorais-1 

TRE/GO encaminha proposta de rezoneamento ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás aprovou na sessão plenária realizada hoje, dia 15 de agosto, proposta referente ao ajuste das zonas eleitorais do Estado de Goiás ao disposto na Resolução TSE nº 23.520/2017, que estabelece diretrizes para a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais do interior.

O cenário inicial apontava 71 (setenta e uma) zonas eleitorais em risco de extinção conforme os critérios estabelecidos pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, e a proposta aprovada pelo TRE/GO extingue 37 (trinta e sete) zonas eleitorais, nos termos do relatório em anexo.

Fontehttp://www.tre-go.jus.br/imprensa/noticias-tre-go/2017/Agosto/tre-go-encaminha-proposta-de-rezoneamento-ao-tse 

TRE-MA: Mandato de Ubirajara Rayol Soares como vereador de Graça Aranha está cassado

O juízo da 108ª zona eleitoral cassou o diploma de vereador de Ubirajara Rayol Soares da cidade de Graça Aranha por compra de votos, além de pagamento de multa no valor de 5 mil UFIRs e inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a partir das eleições de 2016.

A decisão foi proferida pela juíza Sheila Silva Cunha no processo 304-22, cuja parte autora é o Ministério Público Eleitoral, que apresentou provas testemunhais de que Ubirajara ofertou dinheiro a eleitores em troca de voto, afetando assim a normalidade e legitimidade da eleição por conta do abuso econômico.

Fontehttp://www.tre-ma.jus.br/imprensa/noticias-tre-ma/2017/Agosto/mandato-de-ubirajara-rayol-soares-como-vereador-de-graca-aranha-esta-cassado 

TRE-MT define rezoneamento de zonas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral estipulou, por meio de Resolução, um número mínimo de eleitores por zona eleitoral e deu prazo (18/08) para que todos os Tribunais Eleitorais encaminhassem suas propostas de rezoneamento – extinção ou remanejamento de zonas eleitorais para se adequarem ao normativo. A proposta de rezoneamento de Mato Grosso foi aprovada pelo Pleno do TRE na sessão plenária de quarta-feira (16/08), mas só será aplicada se homologada pela Corte Superior.

Coube ao corregedor regional eleitoral de Mato Grosso, desembargador Pedro Sakamoto elaborar a proposta de rezoneamento de Mato Grosso, que foi concluída levando-se em consideração parcialmente o estudo apresentado por uma Comissão interna e a manifestação de representantes de diversos segmentos sociais ocorrida durante a audiência pública realizada no dia 14 deste mês.

Pela proposta aprovada pelo Pleno, Mato Grosso não extinguirá nenhuma zona eleitoral situada no interior do Estado, mas para se adequar ao quantitativo mínimo de eleitores exigidos pela Resolução, fará o remanejamento de zonas eleitorais de um município para outro.

Os municípios de Sorriso, Sinop e Várzea Grande, que atualmente contam, respectivamente com 2, 2 e 3 zonas eleitorais perderão uma de suas unidades. Já Rondonópolis perderá duas ZEs, das quatro atualmente em funcionamento. Essas unidades cartorárias serão remanejadas para as cidades de Cláudia, Vera, Guiratinga, Pedra Preta e Colniza.

Fontehttp://www.tre-mt.jus.br/imprensa/noticias-tre-mt/2017/Agosto/tre-define-rezoneamento-das-zonas-eleitorais-em-mato-grosso 

TRE-MS: Justiça Eleitoral leva atendimentos até a Associação dos Deficientes Visuais do Estado

A Associação dos Deficientes Visuais de Mato Grosso do Sul receberá os serviços da Justiça Eleitoral nos dias 15, 16 e 17 de agosto. Os atendimentos ocorrerão das 13h às 17h30, e vão contemplar tanto o público interno quando o externo. 

Serão disponibilizados serviços como alistamento eleitoral (primeiro título), emissão de segunda via, revisão de dados do cadastro eleitoral e transferência do título.

Todos os procedimentos serão feitos com a coleta de dados biométricos do eleitor, que se tornou obrigatório aos eleitores da Capital, sob pena de cancelamento do título eleitoral.

Fontehttp://www.tre-ms.jus.br/imprensa/noticias-tre-ms/2017/Agosto/justica-eleitoral-leva-atendimentos-ate-a-associacao-dos-deficientes-visuais-do-estado 

TRE-MG aprova Resolução para rezoneamento em Minas Gerais

A Corte Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (17), por unanimidade, a Resolução 1039 de 2017 que aplica em Minas Geraisos critérios determinados pelo TSE para o rezonamento eleitoral, conforme a Resolução 23.520 de 2017 daquele Tribunal[1]. Serão extintas, dentro de 60 dias, a contar da publicação, 45 zonas eleitorais de Minas, das 351 atualmente existentes. Ao todo, dos 853 municípios de Minas, 139 passarão a integrar novas zonas eleitorais. O rezoneamento não implica mudança de local de votação dos eleitores, mas aqueles que pertencerem às zonas ou municípios que sofrerão alteração terão os dados do seu título alterados oportunamente.

As zonas eleitorais extintas serão transformadas em postos de atendimento definitivo ou temporário  – esse último, existirá até dezembro de 2018 e se aplicará aos casos da extinção de zonas em cidades com mais de 200 mil eleitores. Os postos de atendimento estarão ligados a uma zona eleitoral.

Fontehttp://www.tre-mg.jus.br/imprensa/noticias-tre-mg/2017/Agosto/tre-aprova-resolucao-para-rezoneamento-em-minas-gerais 

TRE-PA: Justiça Eleitoral do Pará aprova resolução sobre rezoneamento

Durante sessão administrativa nesta quarta-feira (16) o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) aprovou por unanimidade a Resolução Nº 5410/2017 que responde ao pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ajuste das Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do estado.

Estão na lista de Zonas para extinção as ZEs 47 que abrange São Francisco do Pará e Inhangapi; 63 responsável por Primavera, Quatipuru e São João de Pirabas; 66 por Peixe-boi e Bonito; 67 Santa Maria do Pará e 71 Zona de Irituia. Todos os eleitores destas Zonas serão redistribuídos para localidades próximas sem haver prejuízo no atendimento.

Fontehttp://www.tre-pa.jus.br/imprensa/noticias-tre-pa/2017/Agosto/justica-eleitoral-do-para-aprova-resolucao-sobre-rezoneamento 

TRE-PB: Água Branca atinge meta de 80% de eleitores cadastrados biometricamente

O município de Água Branca, vinculado à 34ª Zona Eleitoral de Princesa Isabel, atingiu a meta de 80% de eleitores cadastrados biometricamente. A cidade conseguiu o marco antes de terminar o prazo do posto de atendimento, que encerrará na próxima sexta-feira (18). 

Dos 7.529 eleitores da cidade, 6.058 (80,46%) estão aptos para votar nas eleições de 2018, identificados biometricamente.

Fontehttp://www.tre-pb.jus.br/imprensa/noticias-tre-pb/2017/Agosto/agua-branca-atinge-meta-de-80-de-eleitores-cadastrados-biometricamente 

TRE-PR entrega ao TSE relatório que trata do rezoneamento

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, se reuniu nesta quinta-feira, 17, em Brasília – DF, com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para entregar a Resolução 777/2017, acompanhada de um relatório de 500 páginas elaborado pelo TRE-PR e aprovado, por unanimidade pela Corte Eleitoral, no último dia 14 de agosto. A referida Resolução aprovou a reorganização das zonas eleitorais no Estado do Paraná, em cumprimento à Resolução 23.520/2017, do TSE, que trata do rezoneamento das zonas eleitorais.

A última zona eleitoral criada no Paraná foi no ano de 1993, com o eleitorado estadual era de pouco mais de cinco milhões de eleitores. Hoje, 24 anos depois, com quase oito milhões de eleitores, a estrutura não sofreu alteração alguma. A proposta apresentada pelo TRE-PR prevê a extinção de 16 zonas eleitorais, assim distribuídas: três em Londrina, duas em Ponta Grossa e uma nos municípios de Apucarana, Arapongas, Cambé, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ivaiporã, Maringá, Pinhais, São José dos Pinhais, Toledo e Umuarama. Com a redução, o Paraná passará a ter 190 zonas eleitorais.

Fontehttp://www.tre-pr.jus.br/imprensa/noticias-tre-pr/2017/Agosto/tre-pr-entrega-ao-tse-relatorio-que-trata-do-rezoneamento 

TRE-PI aprova Resolução para extinção de 24 Zonas Eleitorais

Em sessão realizada hoje (15), o Tribunal Regional do Piauí (TRE-PI), decidiu aprovar, por maioria, proposta de Resolução de rezoneamento eleitoral no Estado do Piauí, por meio da extinção, remanejamento, renomeação e recomposição de Zonas Eleitorais. A medida ocorreu em cumprimento às Resoluções 23.422/2014 e 23.512/2017, bem como a Portaria nº 372/2017, todas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Relatório da Comissão do TRE-PI responsável pelos estudos do rezoneamento, indicou a necessidade de extinção de vinte e nove Zonas Eleitorais e o remanejamento de sete Zonas Eleitorais, conforme os parâmetros estabelecidos pelo TSE. No mesmo Relatório consta ainda a indicação da manutenção de cinquenta e sete Zonas Eleitorais, sendo que vinte e seis delas terão suas áreas ampliadas e em seis haverá redução de tamanho.

Fontehttp://www.tre-pi.jus.br/imprensa/noticias-tre-pi/2017/Agosto/tre-pi-aprova-resolucao-para-extincao-de-24-zonas-eleitorais 

TRE-RJ: PJe torna-se obrigatório no 2º grau de jurisdição do TRE-RJ a partir de 28 de agosto

A partir de 28 de agosto, o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será obrigatório para a propositura e a tramitação de 25 classes processuais originárias no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Advogados interessados em aprender a utilizar o sistema devem acessar o manual disponível em www.tre-rj.jus.br/pje, onde também estão disponíveis outras informações úteis sobre o tema, como a legislação aplicável. Para utilizar o PJe, é necessário que o usuário possua um certificado digital, identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos.

De acordo com a Resolução TRE-RJ 981/2017, aprovada em abril, o uso do PJe será obrigatório nas seguintes classes processuais: ação cautelar, mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, processo administrativo nos assuntos requisição de servidor e requisição de força federal, duplicidade/pluralidade de inscrições (coincidências), direitos políticos, regularização de situação do eleitor, ação de impugnação de mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória, conflito de competência, consulta, criação de zona eleitoral ou remanejamento, exceção, instrução, petição, prestação de contas, propaganda partidária, reclamação, recurso contra expedição de diploma, registro de órgão de partido político em formação, representação e suspensão de segurança/liminar.

Fontehttp://www.tre-rj.jus.br/site/gecoi_arquivos/noticias/arq_141672.jsp?id=141672 

TRE-RN aprova extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais do RN

 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota, e os demais membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte.

No RN serão extintas sete Zonas Eleitorais:

55ª ZE, com sede no município de Almino Afonso;
56ª ZE, com sede no município de Cruzeta;
57ª ZE, com sede no município de Governador Dix-Sept Rosado;
59ª ZE, com sede no município de Jardim de Piranhas;
60ª ZE, com sede no município de Marcelino Vieira;
61ª ZE, com sede no município de Pedro Velho; 
66ª ZE, com sede no município de Arês.

Fontehttp://www.tre-rn.jus.br/imprensa/noticias-tre-rn/2017/Agosto/tre-rn-aprova-extincao-e-remanejamento-de-zonas-eleitorais-do-rn 

TRE-RS aprova manifestação pela preservação das Zonas Eleitorais

Em sessão desta segunda-feira (14), o Pleno do TRE-RS aprovou, por unanimidade, o planejamento da preservação do zoneamento eleitoral tal como se encontra atualmente.

No Rio Grande do Sul, são 8.326.465 eleitores para 173 zonas eleitorais compostas por 497 municípios. Em 2009 procedeu-se a um rezoneamento ou remanejamento voluntário, mediante transferência de zonas eleitorais ou respectivos termos. A última zona eleitoral foi criada e instalada em 1998. O Estado é o terceiro em número de municípios no País, o quinto no número do eleitorado. A organização do Poder Judiciário do Estado tem 20 comarcas que não são zonas eleitorais e poderiam ser, como há comarcas em condições de receber mais uma zona eleitoral, como Porto Alegre, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul. 

Nesta terça-feira (15), o presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Marchionatti viajou para Brasília, acompanhado de comitiva de servidores do Tribunal, para tratar do assunto.

Fontehttp://www.tre-rs.jus.br/index.php?item=3775 

TRE-RO: Recadastramento biométrico acontece em Rolim de Moura, Pimenteiras do Oeste e Cerejeiras

A Justiça Eleitoral de Rondônia iniciou no dia 9 de agosto, quarta-feira, a revisão do eleitorado de Rolim de Moura. Aproximadamente 41 mil eleitores estão aptos a fazer a atualização do cadastro eleitoral nesse município.

A atualização cadastral com dados biométricos nos municípios de Pimenteiras do Oeste e Cerejeiras está em andamento desde o dia 1º de agosto (terça-feira). Para serem atendidos, os eleitores devem procurar a Central de Atendimento do Recadastramento Biométrico, instalada nas Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios, das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira. O horário do atendimento é corrido, sem interrupção para almoço.

Fontehttp://www.tre-ro.jus.br/imprensa/noticias-tre-ro/2017/Agosto/recadastramento-biometrico-acontece-em-rolim-de-moura-pimenteiras-do-oeste-e-cerejeiras 

TRE-RR: Mais de 272 mil eleitores fizeram a biometria em Roraima

Atualmente, dos 324.554 eleitores de Roraima, mais de 272.000 foram registrados biometricamente no Estado, o que representa 83,8%, incluindo os municípios de Boa Vista (1ª e 5ª ZEs); Mucajaí e Iracema (6ª ZE); Caroebe, São João da Baliza e São Luiz do Anauá (4ª ZE); Caracaraí (2ª ZE); Rorainópolis (8ª ZE) e Alto Alegre (3ª ZE). “Em 2017, a Justiça Eleitoral roraimense pretende atingir a meta de 100% do eleitorado recadastrado biometricamente, atendendo os cidadãos dos municípios que ainda não passaram pelo procedimento”, ressaltou a presidente do TRE-RR, desembargadora Tânia Vasconcelos.

A meta estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é atingir 80% do eleitorado em cada município.

Fontehttp://www.tre-rr.jus.br/imprensa/noticias-tre-rr/2017/Agosto/mais-de-272-mil-eleitores-fizeram-a-biometria-em-roraima 

TRE-SC aprova plano de rezoneamento

Na sessão administrativa da última quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou o planejamento do grupo de trabalho da instituição em relação ao rezoneamento no estado, o qual foi encaminhado nesta sexta-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral.

O referido planejamento foi delineado dentro da realidade do Estado de Santa Catarina e de suas peculiaridades, observando a adequação às normas vigentes e as oportunidades de melhoria. A Justiça Eleitoral catarinense buscou principalmente evitar prejuízos aos eleitores, assegurar as devidas condições para a realização de eleições e a efetiva prestação jurisdicional.

O resultado alcançado, que consiste na incorporação de zonas eleitorais, na redistribuição de municípios, na mudança de sede e no remanejamento de zonas eleitorais, pode ser conferido neste quadro demonstrativo.

Fontehttp://www.tre-sc.jus.br/site/imprensa/noticia/2017/08/tre-sc-aprova-plano-de-rezoneamento/index.html 

TRE-SP: Tribunal aprova reorganização das zonas eleitorais em São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou, em sessão realizada nessa terça-feira (15), a Resolução nº 413/2017, que dispõe sobre a reorganização da primeira instância da Justiça Eleitoral no Estado (rezoneamento) determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão extintas 32 das 425 zonas eleitorais, bem como remanejado o eleitorado entre zonas e municípios. Foi criada, ainda, uma zona eleitoral em Urânia, resultante do desmembramento da 152ª Zona Eleitoral – Jales. Não há alterações na capital. 

A efetiva extinção das zonas eleitorais e o remanejamento dos eleitores ainda será regulamentado pelo Tribunal, tendo em vista a readequação das rotinas internas, no prazo de até 60 dias.   

Fontehttp://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2017/Agosto/tribunal-aprova-reorganizacao-das-zonas-eleitorais-em-sao-paulo 

TRE-SE: 7ª etapa de Rezoneamento Eleitoral já está em andamento

Já está em vigor o 7º período de convocação do Rezoneamento dos eleitores inscritos na extinta 36ª Zona Eleitoral, que passarão a pertencer à 2ª Zona Eleitoral. 

A sétima etapa vai de 21/08 a  01/09, e engloba os eleitores que votam no COLÉGIO AMERICANO BATISTA e na  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OVIEDO TEIXEIRA. 

Fontehttp://www.tre-se.jus.br/imprensa/noticias-tre-se/2017/Agosto/7a-etapa-de-rezoneamento-eleitoral-ja-esta-em-andamento 

TRE-TO: Edital de concurso já está disponível

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/8) o Edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de Analista e Técnico Judiciário. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

As inscrições serão abertas no dia 4 de setembro e seguem até o dia 2 de outubro, no valor de R$ 95,00 e R$75,00, para Analista e Técnico Judiciário, respectivamente. Estão sendo ofertadas 10 vagas divididas em quatro cargos, sendo 5 para nível superior e 5 para área técnica, além de cadastro de reserva para todos os cargos e para Analista Judiciário área Administrativa.

http://www.tre-to.jus.br/imprensa/noticias-tre-to/2017/Agosto/edital-de-concurso-do-tre-to-ja-esta-disponivel