Offcanvas Section

You can publish whatever you want in the Offcanvas Section. It can be any module or particle.

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Levantamento iniciado pela Abraji em 2018 registrou 156 casos de violência a jornalistas e comunicadores em contexto político, partidário e eleitoral. Foram 85 ataques por meios digitais (com 69 profissionais afetados) e outros 71 casos físicos (com 66 atingidos). Em 2019, dois casos de ataques por meios digitais foram registrados.

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O artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa dá ao STJ o poder de “suspender a inelegibilidade” decorrente das condenações impostas por órgãos colegiados dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais, sempre que o recurso apresentado contra a condenação em segunda instância mostrar que reúne chances razoáveis de êxito.

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Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889 para suspender dispositivo da Minirreforma Eleitoral de 2015 que instituiu a necessidade de impressão do voto eletrônico. O posicionamento majoritário entre os ministros foi de que o dispositivo coloca em risco o sigilo e a liberdade do voto, contrariando a Constituição Federal.

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