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Delações, gravações e outras coisas inimagináveis...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais “A corrupção mata. A corrupção é uma assassina sorrateira, invisível e de massa. É um serial killer que...

Temer e o exército nas ruas: ilegal e autoritário

Há muito tempo que não se via o exército nas ruas para reprimir manifestações. O fato aconteceu hoje, 24/05/2017, durante as manifestações...

E-book gratuito analisa estratégias de campanha em...

Grupo de Pesquisa Comunicação Eleitoral, da Universidade Federal do Paraná (CEL-UFPR) acaba de lançar o e-book “Eleições 2016: Análise do...

Entrevista com Herval Sampaio à Rádio Vale do Apodi

Entrevista concedida pelo Juis de Direito Herval Sampaio, para o Jornalista Tibúrcio Marinho, do Programa Em dia com os fatos, da Rádio...

Direito de Todos - Reformas trabalhista e da...

Herval Sampaio comenta sobre a reforma da previdência e a reforma trabalhista, discutindo a constitucionalidade de eventuais modificações...

Justiça Eleitoral

TSE determina afastamento de servidor que...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o afastamento cautelar das funções públicas do...

Quase 1,9 milhão de eleitores estão em situação...

Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o...

Resolução do TSE permite a terceirização do...

Avança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as propostas de desmonte da Justiça Eleitoral,...

Partidos políticos devem enviar lista atualizada...

Termina no dia 17 de abril o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior...

Partidos devem entregar prestações de contas de...

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à...

Julgamento da Chapa Dilma/Temer inicia no TSE

Na manhã desta terça-feira (04/04), iniciou-se formalmente o julgamento da AIJE nº 154781 (AIME nº...

TSE inicia julgamento da Aije 194358 na próxima...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do...

TSE: Processo Dilma/Temer entra em fase final

Decorridos mais de dois anos desde que proposta, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE...

Onze municípios de quatro estados realizam novas...

Onze municípios de quatro estados (AP, RS, MG e MT) realizam novas eleições hoje (12/03) para...

Notícias

Entidades se manifestam contra Portaria do TSE expedida pelo Min. Gilmar Mendes

Inconformados, tanto com o aspecto formal quanto substancial da medida tomada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, através da Portaria n° 372/2017 do TSE emitida no último...

Juiz Herval Sampaio fala sobre a Portaria do TSE que determina extinção de...

O Juiz de Direito, Dr. Herval Sampaio foi o convidado de hoje do programa Cidade em Debate, da Rádio DIFUSORA AM, comandado pelo jornalista Carlos Cavalcante, em Mossoró-RN.

Em evidência: UVB lança revista sobre Marcha dos Vereadores

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) disponibilizou nesta semana nova edição da Revista Em Evidência, dando ênfase especial às atividades desenvolvidas durante a Marcha dos Vereadores 2017,...

UVB: Os partidos políticos precisam de democracia interna

Em debate acalorado na ultima marcha e encontro nacional dos vereadores do Brasil, promovido pela UVB, em Brasília, o ex-ministro do TSE, Dr. Henrique Neves, juntamente com outros especialistas,...

UVB: Participação feminina na política foi tema liderado pela ministra do TSE...

Nos dias 26 e 27 de abril de 2017, Brasília foi palco de importante encontro e discussões envolvendo vereadores, legislativos e municípios de todo o país.

UVB: Comunicação e estratégia são fundamentais no mandato destaca Mazzarino

A diversidade de temas na Marcha dos Vereadores foi ampla. Uma agenda que envolveu legislação, reforma política, saúde, educação, municipalismo tentou abrigar um grande leque de realidades do...

Dr. Herval Sampaio participa da XV Marcha dos Vereadores

Terminou ontem, 28, na Capital Federal, a edição da XV MARCHA DOS VEREADORES.

Nota da AMB sobre tentativas de intimidação da Justiça Brasileira

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que congrega mais de 14 mil juízes brasileiros das Justiças estadual, federal, trabalhista e militar, vem a público, uma vez mais, para...

TSE Lança sistema de prestação de contas anual para os partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última sexta-feira (17/03), o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), que deverá ser utilizado pelos partidos políticos para na prestação de...

Marcha dos Vereadores 2017 – De 25 a 28 de abril

Em 2017 realizaremos mais uma edição da MARCHA DOS VEREADORES onde os grandes temas da atualidade são debatidos.

Prefeita Geovana Gessner confirmada no encontro da UVB em Penha

Confirmada como painelista no XVI Encontro Nacional de Legislativos Municipais e no IX Encontro do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar, a prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner. O Painel...

STF: 2ª Turma recebe denúncia contra senador Valdir Raupp em inquérito da...

Em julgamento realizado nesta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, no Inquérito (INQ) 3982, contra o...

STF: Liminar determina nomeação de suplente da coligação para vaga de deputado...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente da Câmara dos Deputados que nomeie Josemar Lucas Ferreira Padilha (PMN), quarto suplente da coligação “Por um...

Fundo Partidário: legendas dividem R$ 66,2 milhões em fevereiro

O Fundo Partidário distribuiu R$ 59.609.502,27 em duodécimos referentes a fevereiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos...

PMN exibe a primeira propaganda partidária de 2017

Na noite desta quinta-feira (2), o Partido da Mobilização Nacional (PMN) exibirá sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e de televisão. Esta é a primeira propaganda de 2017 - utilizada...

PEC proíbe filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2017 , que proíbe os membros da Justiça Eleitoral de ter filiação...

PGE planeja audiências públicas para combater candidaturas fictícias de mulheres

Objetivo é evitar a prática da irregularidade nas próximas eleições e fomentar a participação feminina na política.

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que institui Identificação Civil...

O Projeto de Lei 1775/15 que determina a concentração de dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e título de eleitor, em um único documento - a Identificação Civil Nacional - foi...

Opinião

JBS: A vantagem social das delações para o...

Por Affonso Ghizzo Neto Ao ler os jornais e as diversas matérias veiculadas na mídia sobre a...

Cabe ao povo decidir: eleição direta ou indireta

* Por Carlos Santiago O debate sobre o tamanho da participação popular nas decisões de governos e...

Extinção das zonas eleitorais: a economia que...

Por Francisco Dirceu Barros Extinção das zonas eleitorais: a economia que vai inibir o combate a...

#Muito além da Lava Jato

Por Carlos Santiago* A Lava Jato corre o risco de terminar como as outras operações como o...

Min. Gilmar, mais uma vez, com todo respeito,...

Agora se fosse qualquer outro Juiz de 1º grau, como Vossa Excelência agiria? Quem nos acompanha...

Presidente Temer pode ser processado? Entenda a...

P or Leonardo Sarmento O Presidente Michel Temer possui imunidade temporária à persecução penal,...

Michel Temer com cabelos em pé Justiça seja...

Na dúvida entre salvar a economia, as instituições ou a governabilidade, mantemos o país...

Causa Eleitoral e Disciplina Constitucional da...

Por Márcio Luiz Silva Resumo :O presente ensaio trata das consequências da dupla vacância de...

Extinção de zonas eleitorais: a economia que vai...

“ Um paralelo didático entre a Portaria nº 372/TSE, de 12 de maio de 2017, e as Resoluções TSE nº...

Conversas nada republicanas. E agora o que vai...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais O Brasil parou na noite de ontem para assistir aos noticiários...

A República Jabiraca

FAUSTO Tens medo ao pentagrama! Essa é bonita! E quando entraste, diabão do inferno, emandingou-te...

A quem interessa o desmonte da Justiça...

É imperioso que se esclareça que as resoluções e portaria presidencial do TSE que estão nesse...

O ataque ilegal de Gilmar Mendes contra a...

Na contramão da valorização que tem sido dada à Justiça Eleitoral nos últimos anos, em especial...

A transformação da sociedade e do parlamento

O parlamento, como se sabe, é o espelho da sociedade. Reflete exatamente todos os problemas e...

Criança! Descrevo a primeira vez que vi minha mãe.

Na escuridão escuto ruídos, cânticos entoados por sentimentos alegres e com ternura. Um forte...

Duelo Lula e Moro, o discurso, eminentemente...

A expressão duelo foi utilizada tão somente para retratar algo que infelizmente não deveria estar...

Novas eleições do Amazonas: quem paga a conta?

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e...

A incoerência dos julgados como problema crônico...

Em primeiro lugar quero deixar muito claro desde o início que não vou falar em nenhum caso...