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TSE: Processo Dilma/Temer entra em fase final

Decorridos mais de dois anos desde que proposta, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 1943-58) que tem como intuito cassar o...

Como introduzir veneno na carne

Por Márlon Reis O grupo JBS foi tornado o maior do mundo no seu segmento por decisão política e com recursos públicos. A sociedade não foi...

Reforma Política: os quatro cavaleiros do apocalipse

Por Jessé Rebouças Os grandes veículos de comunicação do Brasil anunciaram um fato, para dizer o mínimo, impróprio [1] : Michel Temer,...

Águas da Esperança

Por Paulo Afonso Linhares As coisas ruins são necessariamente órfãs; ninguém quer ser pai - ou mãe - de derrotas ou de fracassos. Todavia,...

Justiça Eleitoral

Onze municípios de quatro estados realizam novas...

Onze municípios de quatro estados (AP, RS, MG e MT) realizam novas eleições hoje (12/03) para...

Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil...

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil...

Prestação de contas partidárias deverá ser...

Pela primeira vez, os diretórios nacionais dos partidos políticos deverão apresentar suas...

Plenário elege lista tríplice de candidatos para...

O Plenário do Supremo Tribunal (STF) elegeu, no início da sessão desta quinta-feira (23), lista...

TítuloNet já pode ser utilizado por eleitores no...

Na manhã desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar...

Informações dos candidatos das novas eleições...

No próximo dia 12 de março, eleitores de 11 municípios voltarão às urnas para eleger prefeitos e...

Justiça Eleitoral inicia divulgação de títulos...

A partir desta segunda-feira (20), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) darão início à...

TSE cassa tempo de partidos que não promoveram a...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (16), cassar o tempo...

TRE-RJ pune partidos por não promoverem...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cassou, na sessão desta segunda-feira (13), parte...

Notícias

TSE Lança sistema de prestação de contas anual para os partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última sexta-feira (17/03), o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), que deverá ser utilizado pelos partidos políticos para na prestação de...

Marcha dos Vereadores 2017 – De 25 a 28 de abril

Em 2017 realizaremos mais uma edição da MARCHA DOS VEREADORES onde os grandes temas da atualidade são debatidos.

Prefeita Geovana Gessner confirmada no encontro da UVB em Penha

Confirmada como painelista no XVI Encontro Nacional de Legislativos Municipais e no IX Encontro do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar, a prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner. O Painel...

STF: 2ª Turma recebe denúncia contra senador Valdir Raupp em inquérito da...

Em julgamento realizado nesta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, no Inquérito (INQ) 3982, contra o...

STF: Liminar determina nomeação de suplente da coligação para vaga de deputado...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente da Câmara dos Deputados que nomeie Josemar Lucas Ferreira Padilha (PMN), quarto suplente da coligação “Por um...

Fundo Partidário: legendas dividem R$ 66,2 milhões em fevereiro

O Fundo Partidário distribuiu R$ 59.609.502,27 em duodécimos referentes a fevereiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos...

PMN exibe a primeira propaganda partidária de 2017

Na noite desta quinta-feira (2), o Partido da Mobilização Nacional (PMN) exibirá sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e de televisão. Esta é a primeira propaganda de 2017 - utilizada...

PEC proíbe filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2017 , que proíbe os membros da Justiça Eleitoral de ter filiação...

PGE planeja audiências públicas para combater candidaturas fictícias de mulheres

Objetivo é evitar a prática da irregularidade nas próximas eleições e fomentar a participação feminina na política.

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que institui Identificação Civil...

O Projeto de Lei 1775/15 que determina a concentração de dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e título de eleitor, em um único documento - a Identificação Civil Nacional - foi...

Criamos um Aplicativo para Colher Assinaturas em Leis de Iniciativa Popular

Por Márlon Reis , idealizador da Lei da Ficha Limpa, advogado e doutor em direito pela Universidade de Zaragoza (Espanha) e Ronaldo Lemos , diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS...

Pacote anticorrupção volta à Câmara por decisão do STF

O pacote anticorrupção aprovado pelos deputados federais em novembro do ano passado, por decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em cumprimento à liminar do ministro do Supremo...

Câmara dos Deputados vai propor anistia de multas as siglas no TSE

A Câmara dos Deputados resolveu colocar como urgência na pauta de amanhã da Comissão da Reforma Política um projeto que perdoa as multas impostas pela Justiça Eleitoral às legendas.

Tramita no Senado PEC que visa reduzir o número de deputados federais

Está em análise no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 38/2016) que busca modificar o § 1º do art. 45 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara...

Congresso abre ano legislativo na próxima quinta-feira

Será realizada na próxima quinta-feira (2/2) a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos...

Fundo Partidário pagou mais de R$ 58 milhões em duodécimos aos partidos...

O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 em duodécimos referentes a janeiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos...

Entenda como é a eleição do presidente da Câmara dos Deputados

Edgard Matsuki – Repórter da Agência Brasil Os deputados federais reúnem-se na manhã desta quinta-feira (2) para escolher a nova Mesa Diretora da Casa. A eleição, que começa às 9h, vai definir os...

Min. Carmén Lúcia homologa delações da Odebrecht

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou esta segunda-feira - dia 30.01 - as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht, buscando dar...

Opinião

A carne fraca da corrupção e a relação promíscua...

Qual o vínculo entre a macro operação da polícia federal com a famigerada estrutura de poder pelo...

A mentira como matéria prima

É fácil perceber o desastre resultante da associação entre a incapacidade de distinguir notícia...

Proposta de Eleições por Lista Fechada é...

Nos corredores do Congresso Nacional (Câmara e Senado) os senhores políticos que em sua grande...

Para zerar o jogo

Por Paulo Afonso Linhares Quando Temer e seus liderados peemedebistas entraram firmes nas...

Dívida de campanha é financiamento eleitoral...

Ao julgar a ADI nº 4.650, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os...

Se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer você sabe se...

Vejamos o que dizem a Constituição e o Código Eleitoral: CF - Art. 81. “Vagando os cargos de...

Os diferentes prazos para contestar no direito...

O direito eleitoral é peculiar. A legislação trata de direito material e processual de forma...

O abuso de poder religioso nas eleições tem o...

Será que é válido conseguir o voto das pessoas a partir de sua crença? E será que o pastor ou...

STF: quais papéis judicantes assume o Supremo na...

P or Leonardo Sarmento Ab initio, cabe uma pergunta que faz muitos bons jurisconsultos se...

Vamos parar de compartilhar notícias falsas?

Lembra quando seus antepassados da era anterior à internet/redes sociais compravam jornais nas...

Dilma e Temer: da aliança política à inimigos e...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Como dividir algo que pela lei e prática operacional sempre...

A Corrupção Corporativa e o Direito Eleitoral –...

O dinheiro e a ganância falam todas as línguas, estão presentes em todas as culturas e corrompem a...

Sombras sobre Minas

Por Carlos Santiago Um dia depois de finalizado o depoimento de Marcelo Odebrecht ao Tribunal...

A conveniência da política ou a política da...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Por diversas vezes presenciamos no meio político candidatos...

A CIDADANIA COMO INSTITUIÇÃO NECESSÁRIA: Esboço...

E, se um dia, após as longas tribulações desse gênero de tifismo, a coletividade em perigo emerge,...

O Barulho dos Malfeitores

*Por Carlos Santiago A democracia no mundo atual requer não somente princípios de convivência...

Quem Mataria o Juiz Moro?

Por Paulo Afonso Linhares O escritor peruano Mario Vargas Llosa, prêmio Nobel de Literatura de...

Barroso: fim do foro privilegiado sem emenda...

O ministro Barroso, com base nos princípios republicanos e da igualdade, propõe interpretação...