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Direito de Todos - Anistia geral ao caixa dois?

Será que nossos deputados e senadores terão a "cara de pau" de aprovar a anistia geral ao caixa dois? Herval Sampaio comenta o projeto de...

Direito de Todos - A crise no sistema prisional...

Quais as causas da crise do sistema prisional brasileiro? De quem é a culpa? Herval Sampaio comenta sobre a crise do sistema prisional...

Márlon Reis é convidado para Fórum Internacional...

Advogado especialista em direito eleitoral e referência em combate à corrupção, Márlon Reis será um dos palestrantes da 13ª edição do...

Brasil: a corrupção nossa de cada dia

Por Affonso Ghizzo Neto – 16/04/2017 O fenômeno da corrupção é tão antigo quanto a humanidade, comum aos países desenvolvidos, assim como...

A politicagem nas Cortes de Contas. Até quando?

Recentemente, cinco conselheiros e um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) que foi Presidente do...

Justiça Eleitoral

Partidos políticos devem enviar lista atualizada...

Termina no dia 17 de abril o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior...

Partidos devem entregar prestações de contas de...

Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à...

Julgamento da Chapa Dilma/Temer inicia no TSE

Na manhã desta terça-feira (04/04), iniciou-se formalmente o julgamento da AIJE nº 154781 (AIME nº...

TSE inicia julgamento da Aije 194358 na próxima...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do...

TSE: Processo Dilma/Temer entra em fase final

Decorridos mais de dois anos desde que proposta, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE...

Onze municípios de quatro estados realizam novas...

Onze municípios de quatro estados (AP, RS, MG e MT) realizam novas eleições hoje (12/03) para...

Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil...

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil...

Prestação de contas partidárias deverá ser...

Pela primeira vez, os diretórios nacionais dos partidos políticos deverão apresentar suas...

Plenário elege lista tríplice de candidatos para...

O Plenário do Supremo Tribunal (STF) elegeu, no início da sessão desta quinta-feira (23), lista...

Notícias

Nota da AMB sobre tentativas de intimidação da Justiça Brasileira

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que congrega mais de 14 mil juízes brasileiros das Justiças estadual, federal, trabalhista e militar, vem a público, uma vez mais, para...

TSE Lança sistema de prestação de contas anual para os partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última sexta-feira (17/03), o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), que deverá ser utilizado pelos partidos políticos para na prestação de...

Marcha dos Vereadores 2017 – De 25 a 28 de abril

Em 2017 realizaremos mais uma edição da MARCHA DOS VEREADORES onde os grandes temas da atualidade são debatidos.

Prefeita Geovana Gessner confirmada no encontro da UVB em Penha

Confirmada como painelista no XVI Encontro Nacional de Legislativos Municipais e no IX Encontro do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar, a prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner. O Painel...

STF: 2ª Turma recebe denúncia contra senador Valdir Raupp em inquérito da...

Em julgamento realizado nesta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, no Inquérito (INQ) 3982, contra o...

STF: Liminar determina nomeação de suplente da coligação para vaga de deputado...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente da Câmara dos Deputados que nomeie Josemar Lucas Ferreira Padilha (PMN), quarto suplente da coligação “Por um...

Fundo Partidário: legendas dividem R$ 66,2 milhões em fevereiro

O Fundo Partidário distribuiu R$ 59.609.502,27 em duodécimos referentes a fevereiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos...

PMN exibe a primeira propaganda partidária de 2017

Na noite desta quinta-feira (2), o Partido da Mobilização Nacional (PMN) exibirá sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e de televisão. Esta é a primeira propaganda de 2017 - utilizada...

PEC proíbe filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2017 , que proíbe os membros da Justiça Eleitoral de ter filiação...

PGE planeja audiências públicas para combater candidaturas fictícias de mulheres

Objetivo é evitar a prática da irregularidade nas próximas eleições e fomentar a participação feminina na política.

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que institui Identificação Civil...

O Projeto de Lei 1775/15 que determina a concentração de dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e título de eleitor, em um único documento - a Identificação Civil Nacional - foi...

Criamos um Aplicativo para Colher Assinaturas em Leis de Iniciativa Popular

Por Márlon Reis , idealizador da Lei da Ficha Limpa, advogado e doutor em direito pela Universidade de Zaragoza (Espanha) e Ronaldo Lemos , diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS...

Pacote anticorrupção volta à Câmara por decisão do STF

O pacote anticorrupção aprovado pelos deputados federais em novembro do ano passado, por decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em cumprimento à liminar do ministro do Supremo...

Câmara dos Deputados vai propor anistia de multas as siglas no TSE

A Câmara dos Deputados resolveu colocar como urgência na pauta de amanhã da Comissão da Reforma Política um projeto que perdoa as multas impostas pela Justiça Eleitoral às legendas.

Tramita no Senado PEC que visa reduzir o número de deputados federais

Está em análise no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 38/2016) que busca modificar o § 1º do art. 45 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação na Câmara...

Congresso abre ano legislativo na próxima quinta-feira

Será realizada na próxima quinta-feira (2/2) a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos...

Fundo Partidário pagou mais de R$ 58 milhões em duodécimos aos partidos...

O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 em duodécimos referentes a janeiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos...

Entenda como é a eleição do presidente da Câmara dos Deputados

Edgard Matsuki – Repórter da Agência Brasil Os deputados federais reúnem-se na manhã desta quinta-feira (2) para escolher a nova Mesa Diretora da Casa. A eleição, que começa às 9h, vai definir os...

Opinião

A política como profissão

Por Carlos Santiago Nas democracias modernas o cidadão tem o direito de participar diretamente das...

Acordão? Pizza? Políticos e alguns delatores...

Por Leonardo Sarmento O Congresso Nacional, encabeçado pelos maiores legendas, já articula na...

A lista de Fachin e a impossibilidade de...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais No último dia 04 de abril, o ministro do Supremo Tribunal...

Odebrecht e a unanimidade partidária: caixa dois...

- "Não existe ninguém no Brasil eleito sem caixa dois". Com essas palavras, ditas na delação...

A Desigualdade Social, a Desconfiança...

Por Affonso Ghizzo Neto – 09/04/2017 A sociedade contemporânea, em todo planeta, está passando por...

Será que a reforma política realmente reforma?...

O Deputado Federal Vicente Cândido, relator da proposta de reforma política na Câmara dos...

Entre a legalidade e a governabilidade: qual o...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais O julgamento das quatro ações que pugnam pela cassação da chapa...

Afinal, o que faz a justiça eleitoral?

Por M. Y. Minami * Mas, afinal, qual o real papel da Justiça Eleitoral e de seus integrantes? Para...

O JUÍZO FINAL: a oitiva da serpente

Por Jessé Rebouças Foram enormes as expectativas advindas das projeções possíveis acerca do agora...

Um dia para esquecer

Paulo Afonso Linhares Hoje, 04 de abril de 2017, 09:00h . Começo a escrever estas linhas...

Independente do mérito, o povo tem que se...

Quando vamos mudar a charge que identifica o presente texto? Brasil afora, diversas manifestações...

O STF e a Investigação da Corrupção

Por Affonso Ghizzo Neto Decorrência natural de investigações criminais levadas a efeito contra...

Por que a propaganda paga na internet deve ser...

As eleições 2016 aconteceram sem a presença das doações empresariais, o que diminuiu...

Tobias or not Tobias: eis a confusão

Tobias Barreto não deixa de ser, mais de um séculos de sua morte, o mais singular dos pensadores...

A Terceirização ampliada e a potencialização da...

Por Herval Sampaio e Joyce Morais A estrutura do poder pelo poder será intensificada com a...

Processo Dilma/Temer: um julgamento para a...

Marcado para a próxima terça-feira (03 de abril) o início do julgamento da AIJE nº 1943-58, que...

REFORMA POLÍTICA: só o eleitor é capaz de romper...

*Por Carlos Santiago É preciso combater a corrupção eleitoral. Ela tem gerado prejuízos...

A corrupção na América Latina: Um problema de...

Por Affonso Ghizzo Neto 1. Introdução O fenômeno da corrupção na América Latina e suas...